Termos e Condições de Uso do Site

Este Site e/ou aplicativo de celular (doravante referido como “Site”) é propriedade da Koninklijke Luchtvaart Maatschappij N.V. (também conhecida como KLM Royal Dutch Airlines), com sede em Amsterdamseweg 55, 1182 GP Amstelveen, Holanda. Nestas Condições de Uso do Site da KLM (doravante referidas como “Condições Gerais”), “KLM” refere-se a Koninklijke Luchtvaart Maatschappij N.V. e “Usuário” ao usuário deste site. Leia com atenção estas condições antes de usar este Site. Ao usar este Site, você concorda em ficar vinculado às presentes Condições Gerais.

Registrado sob o nº 33014286 Nº ICMS NL004983269B01

O Usuário declara e garante que ele ou ela tem pelo menos 18 anos de idade e possui a capacidade e direitos legais para celebrar o acordo com a KLM ao qual as presentes Condições Gerais se aplicam ("presente Acordo") e para usar este Site, de acordo com estas Condições Gerais. O Usuário concorda em ser financeiramente responsável por toda utilização deste Site (bem como pelo uso da conta de Usuário por terceiros, inclusive, sem limitação, por menores de idade que morem com o Usuário). O Usuário concorda em não ceder, transferir ou sublicenciar os direitos do usuário decorrentes do presente Acordo. O Usuário poderá permitir que outros membros de sua família utilizem este Site sob o seu nome ou conta, desde que o Usuário concorde em pagar todas as despesas incorridas por eles e em ser responsável por todos os demais aspectos da utilização feita por eles. O Usuário concorda em supervisionar todo uso deste Site por menores de idade sob o nome ou conta do usuário.

A funcionalidade de reservas deste Site é disponibilizada apenas para permitir ao Usuário verificar a disponibilidade de produtos e serviços relacionados a viagens e para fazer reservas legítimas ou ainda realizar transações comerciais, e com nenhum outro objetivo. O Usuário não deverá, sem limitação, fazer quaisquer reservas especulativas, falsas ou fraudulentas ou quaisquer reservas em antecipação de demanda. O Usuário está ciente de que não deverá reproduzir, utilizar, bloquear, sobrescrever, copiar, distribuir, recuperar ou monitorar qualquer conteúdo do Site para uso comercial direto ou indireto, usando qualquer tipo de processo, sistema, dispositivo (screenscraping), robô, software, rastreador, mecanismo de busca ou qualquer outro mecanismo automático ou manual sem o consentimento prévio por escrito da KLM. O Usuário está ciente de que não deverá interferir, de maneira alguma, na operação ou funcionamento adequado do Site (inclusive, mas não somente, disponibilizando arquivos que contenham dados corrompidos ou vírus) e de que não deverá realizar nenhuma ação que possa impor uma carga excessiva ou desproporcional na infraestrutura do Site. O Usuário concorda que a funcionalidade de reservas de viagens e serviços deste Site será utilizada apenas para fazer reservas ou compras legítimas para o Usuário ou para outra pessoa legalmente representada pelo Usuário. O Usuário concorda em respeitar os termos e condições aplicáveis. O Usuário será plenamente responsável por todos os encargos, taxas, direitos, impostos e avaliações decorrentes do uso do Site, que não sejam impostos sobre as receitas incidentes devidos pela KLM.

Este Site é propriedade da KLM e é operado pela KLM e/ou por seus fornecedores. Os direitos de propriedade intelectual do material contido neste Site, inclusive os direitos autorais, bem como quaisquer marcas registradas ou siglas KLM e incluídas nesse material, pertencem à KLM e/ou aos seus licenciantes e/ou aos seus fornecedores.

Nenhum material, informação, software, produto ou serviço obtido neste Site pode ser modificado, copiado, exibido, disposto, licenciado, reproduzido, republicado, carregado, postado, transmitido, vendido, distribuído, pesquisado, recuperado, monitorado ou restaurado de maneira alguma, sem o consentimento prévio da KLM, expresso por escrito. O Usuário pode apenas baixar uma cópia do material, em um único computador, para uso pessoal e não comercial do próprio Usuário, desde que mantenha intactos todos os direitos autorais e outras notificações de propriedade.

As informações, software, produtos e serviços publicados neste Site podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. A KLM e/ou os seus fornecedores não dão qualquer garantia, seja para qual finalidade for, quanto à adequação das informações, software, produtos e serviços contidos neste Site. Todas essas informações, software, produtos e serviços são fornecidos "tais como são" sem garantia de qualquer espécie. A KLM e/ou os seus fornecedores renunciam, pelo presente, todas as garantias e condições no que diz respeito a estas informações, software, produtos, e serviços, inclusive todas as garantias e condições implícitas de comercialização, de adequação para alguma finalidade específica, de titularidade e de não violação. A KLM e/ou seus fornecedores não serão responsáveis em caso algum por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais ou consequenciais, decorrentes do uso deste Site ou de qualquer modo relacionados a este, ou pelo atraso ou impossibilidade de utilizar este Site, ou por quaisquer informações, software, produtos e serviços obtidos através deste Site, ou de outra forma decorrentes do uso do mesmo, quer por força do contrato, a título de responsabilidade civil, responsabilidade objetiva ou de outra forma.

As disposições supracitadas não se aplicam em caso de conduta dolosa ou negligência grave por parte da KLM e/ou de seus fornecedores e/ou em caso de danos resultantes de morte ou lesão.

Os preços informados no site da KLM são apresentados em uma moeda específica para cada país. Porém, é possível pagar numa moeda diferente. Este processo se chama “Multi Currency Pricing” (Fixação do Preço em Múltiplas Moedas). A cotação média do câmbio pertinente é utilizada para converter a moeda original na moeda preferida para o pagamento, com o acréscimo de uma taxa fixa de conversão. Esta taxa de conversão é baseada na prática do mercado, e a KLM sempre se empenha em manter esta taxa (incluindo a cotação média aplicada) mais baixa que as taxas aplicadas pelas instituições emissoras de cartões de crédito e débito, tais como os bancos. No entanto, a KLM não pode ser responsável por quaisquer diferenças nessas taxas.

Se a moeda do pagamento for diferente da moeda cobrada no seu cartão de crédito ou débito, o banco emissor do cartão fará a conversão da tarifa. A KLM não pode ser responsável por esta conversão.

Se você escolheu pagar numa moeda diferente da moeda original apresentada no site da KLM, a instituição emissora do seu cartão pode ainda cobrar uma taxa. Isto depende do país e do banco. Estas taxas se chamam “taxas internacionais” ou “taxas transfronteiriças” e não estão relacionadas com as taxas de câmbio. Estas taxas são também cobradas pelas instituições emissoras do cartão, que são responsáveis pelas conversões de moeda. Este é um acordo entre a instituição emissora do cartão e o titular do cartão. Consequentemente, a KLM não pode ser responsável por estas taxas.

Este Site pode conter links ou referências a outros sites ou partes de outros sites na Internet mantidos por terceiros. A KLM não opera nem controla, de nenhuma forma, quaisquer informações, produtos ou serviços desses sites de terceiros, nem a acessibilidade a estes. Os links e referências a terceiros são incluídos unicamente para a conveniência dos usuários, não constituindo qualquer endosso por parte da KLM e/ou de seus fornecedores. O Usuário assume responsabilidade exclusiva pela utilização de links e referências a terceiros.

Qualquer terceiro que deseje estabelecer links para este Site deve notificar a KLM de sua intenção antes de fazê-lo. A KLM reserva-se o direito de negar a permissão para tais links a este Site. No entanto, se a KLM autorizar qualquer um desses links, a KLM não terá nenhuma obrigação de estabelecer links recíprocos com o terceiro.

Como condição de uso deste Site, o Usuário concorda em indenizar a KLM e os seus fornecedores por toda e qualquer responsabilidade, despesa (inclusive honorários advocatícios) ou prejuízo decorrente de reivindicações resultantes da utilização deste Site pelo Usuário.

A KLM reserva-se o direito de alterar as presentes Condições Gerais a qualquer momento. O Usuário é responsável por examinar regularmente as presentes Condições Gerais, que são continuamente colocadas à disposição do Usuário através da sua inclusão neste Site. O uso contínuo deste Site, após a introdução de qualquer dessas mudanças, constituirá em aceitação dessas mudanças pelo Usuário.

A KLM reserva-se o direito de fazer e ordenar a introdução de todas e quaisquer alterações neste site a seu exclusivo critério e sem aviso ao usuário. Em caso de violação destes Termos, a KLM se reserva o direito de, imediatamente e sem aviso prévio, bloquear o acesso dos usuários ao site e/ou tomar qualquer ação ou fazer qualquer reclamação considerada necessária ou apropriada para obter compensação.

As presentes Condições Gerais se referem apenas a este site, sendo que o transporte por companhia aérea, sorteio de prêmios e qualquer outra promoção e outros serviços são regidos por termos e condições separados.

O presente acordo deve ser considerado como celebrado em Amstelveen, Holanda, e deverá ser interpretado segundo a lei da Holanda, sendo os direitos e responsabilidades das partes integrantes deste acordo determinados segundo aquela lei, sem levar em conta os conflitos de princípios legais. As partes aceitam a jurisdição exclusiva dos tribunais de Amsterdã, Holanda, para dirimir qualquer reclamação ou conflito entre as partes, decorrentes do presente Acordo ou a este associado.

O Usuário reconhece que não existe qualquer relação de joint venture, parceria, emprego, ou agência entre o Usuário e a KLM como resultado do presente Acordo ou da utilização deste site. O Usuário concorda em abster-se de se fazer passar por representante, agente, ou funcionário da KLM e que esta não será responsável por qualquer declaração, ato ou omissão do usuário. Ao longo deste Site, os termos "parceiro(s)" e "parceria(s)" são utilizados para se referir a acordos individuais de marketing ou de cooperação, e não a qualquer relação que tenha implicações legais ou fiscais específicas. Por consequência, a KLM não pode aceitar qualquer responsabilidade sobre a conduta dessas organizações parceiras.

A execução do presente acordo pela KLM está sujeita à legislação e a processos legais em vigor, e nada contido no presente Acordo está em derrogação do direito da KLM de cumprir as imposições ou obrigações legais relativas ao uso deste site pelo usuário ou às informações prestadas ou recolhidas pela KLM no que diz respeito a essa utilização.

Se qualquer parte do presente Acordo for considerada inválida ou ineficaz nos termos da legislação aplicável, inclusive mas não limitado à exoneração de responsabilidade e limitação de garantia acima definidas, a disposição inválida ou ineficaz será considerada substituída por uma disposição válida e eficaz que mais se aproxime da disposição original, sendo que as demais condições do Acordo permanecerão em vigor.

O presente Acordo representa a totalidade do acordo entre o usuário e a KLM em relação ao uso deste site. A versão impressa do presente Acordo e de qualquer notificação feita em formato eletrônico será admissível em ações judiciais ou administrativas baseadas no presente Acordo ou relativas a este, na mesma extensão e sujeitas às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente criados e mantidos na forma impressa.

Versão: março de 2024